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Samuel Oliveira
Publicações
(
7
)
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Artigos (7)
Samuel Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
O que é dano moral
DANO MORAL nada mais é que violação de direitos garantidos pela Constituição Federal, como por exemplo, a violação do direito ao nome, à imagem, à privacidade, à honra, à boa fama, à dignidade. Dano...
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Samuel Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Home Care - Assistência médica domiciliar
Home Care nada mais é que assistência médica domiciliar, incluindo qualquer serviço de suporte profissional a saúde que permita que uma pessoa viva com qualidade de vida e segurança em sua casa. A...
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Samuel Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Relação Municipal de Medicamentos - Remume
A relação Municipal de Medicamentos (REMUME) é elaborada atendendo aos princípios fundamentais do SUS, isto é, a universalidade, a equidade e a integralidade, configurando-se como a relação dos...
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Samuel Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Tratamento Fora de Domicílio - TFD
A Lei nº 8.080/90 dispõe sobre as condições para a promoção, proteção, recuperação, organização e o funcionamento dos serviços de saúde, regulamentando o capítulo específico da Constituição Federal...
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Samuel Oliveira
Artigo ·
há 3 anos
Licitações na Pandemia
Licitação é um procedimento administrativo com diversas regras estipuladas por lei que devem ser seguidas pela Administração Pública. Esse procedimento, ao ser devidamente aplicado, possibilita as...
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Samuel Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Suspensão dos Contratos de Trabalho na Pandemia
O governo publicou no mês de março a Medida Provisória nº 936/2020 estabelecendo a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho durante a pandemia instaurada pelo coronavírus, com o intuito de...
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Samuel Oliveira
Artigo ·
há 4 anos
Auxílio Emergencial e suas consequências jurídicas
Muito se sabe sobre o auxílio emergencial: Foram jogadas de forma maçante diversas informações desde o lançamento do programa pelo governo, informando sobre quem teria direito, quais os requisitos...
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